DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO: Este serviço permite o cidadão/empresa, emita uma relação de todos os débitos que possui junto à Prefeitura.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

• Emissão do Extrato de débitos no site: O requerente terá acesso às informações após realizar o cadastro no site da prefeitura, onde deverá informar seu CPF/CNPJ e senha.
• Atendimento presencial ou via-e-mail: O requerente deverá informar seu CPF/CNPJ e senha para identificação.

RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: Chefe de Tributação.

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças.

SETOR: Tributação.

SUBORDINAÇÃO/ VÍNCULO: Secretário de Administração e Finanças.

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: No momento do atendimento é emitido o Extrato de Débito, quando a solicitação ocorrer por e-mail, a partir da visualização do e-mail, podendo levar até 3 dias úteis.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda á quinta-feira das 8h00 às 17h00 e sexta-feira das 8h00 às 14h00, com exceção de feriados e pontos facultativos.

RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO: Chefe de Tributação e Assistentes Administrativos lotados no setor de tributação.

PREVISÃO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: 15 minutos.

PRIORIDADES NO ATENDIMENTO: Por ordem de chegada, quando presencial priorizando as pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme Lei nº 10.048/2000.

VALOR DAS TAXAS E TARIFAS: Serviço gratuito.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ACESSAR O SERVIÇO: O proprietário ou procurador deverá apresentar os documentos do imóvel ou espelho cadastral.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Emissão pode ser realizada no site da prefeitura, presencialmente ou mediante meio eletrônico (e-mail).

LOCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO:

• Site da Prefeitura: https://balneariobarradosul.atende.net/.

• Atendimento Presencial: Na sede da prefeitura de Bal. Barra do Sul, localizada na Rua Joaquim Luiz, n° 216, Centro. CEP: 89247000.

• Atendimento via e-mail: tributos@balneariobarradosul.sc.gov.br.