DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO: Realização das sessões de abertura de propostas e documentos de habilitação, com a classificação ou desclassificação e habilitação ou inabilitação dos licitantes, tanto presencial, quanto na forma eletrônica, a depender da modalidade de licitação, bem como da disposição do edital. Conforme determina a lei n° 8.666/93 e a lei n° 10.520/02.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO: Publicação do aviso de Licitação, contendo objeto, modalidade, tipo, horário de abertura e local de abertura nos Diários Oficiais da União e do Estado e disponibilização do edital no site https://balneariobarradosul.atende.net/.
RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO: Diretor de Licitações e Analista de Licitações.
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças.
SETOR: Licitação.
SUBORDINAÇÃO/ VÍNCULO: Secretário de Administração e Finanças.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Conforme edital.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à quinta-feira das 8h00 às 17h00 e sexta-feira das 08h00 às 14h00, com exceção de feriados ou pontos facultativos.
RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO: Diretor de Licitações e Analista de Licitações.
PREVISÃO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: Conforme ordem de chegada, normalmente atendimento imediato.
PRIORIDADES NO ATENDIMENTO: Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme Lei nº 10.048/2000.
VALOR DAS TAXAS E TARIFAS: Serviço gratuito, exceto em caso de pregão eletrônico, sujeito a tarifa da plataforma para participação.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ACESSAR O SERVIÇO: Conforme Edital.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Conforme disposição do edital.
LOCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO:
Conforme disposição do edital, podendo ser:
• Presencial: na Sala de Licitações dentro da sede da Prefeitura de Bal. Barra do Sul, localizada na Rua Joaquim Luiz, n° 216, Centro. CEP: 89247000.
• Por meio eletrônico: no site da plataforma.