CLIQUE EM ARQUIVOS PARA FAZER O DOWNLOAD
- Inicial
- Arquivos
Arquivos Relacionados
- LEI Nº 1377 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - CONDEMA pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Taxa Fiscalização pdf INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 22 DE MARÇO DE 2018 pdf INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 08 DE AGOSTO DE 2018. pdf INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1378 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Fundo Municipal pdf CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.619, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - CRIAÇÃO SEMMAM pdf DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E HABITAÇÃO-SEPLAN E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAM.
- LEI Nº 1.657, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - LIMPEZA URBANA pdf DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 06 DE MAIO DE 2020 - Plano Diretor BBS pdf institui o plano diretor de desenvolvimento sustentável do município de balneário barra do sul e dá outras providências