PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 004/2025 - ACS
15/05/2025
O Município de Balneário Barra do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração de Finanças, Planejamento e Orçamento, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com vistas à Contratação regida pelo artigo 198, §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Federal 13.595/2018, Portaria do Ministério da Saúde nº 648/GM de 28.03.2006, Emenda Constitucional nº 120/2022, Lei Municipal nº 37/2014 e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Área Territorial
População residente
Densidade demográfica
Escolarização 6 a 14 anos
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
