Através deste serviço é possível realizar: sugestão, elogio, reclamação ou denúncia para a Prefeitura, de forma on-line.
ACESSE O MENU NA PÁGINA INICIAL -> OUVIDORIA/DENÚNCIAS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO: Instância de participação e controle social responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública. Regulamentada pela Lei 13.460/2017 e Lei n. 1.462/2020.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO: Analisar e responder às manifestações dos usuários, realizadas por meio de denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão, bem como monitorar a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões na prestação de serviços públicos.
RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: Ouvidor.
ÓRGÃO: Unidade Central de Controle Interno.
SETOR: Ouvidoria Municipal.
SUBORDINAÇÃO/ VÍNCULO: Prefeito Municipal.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Depende da demanda (resposta ao usuário até 30 dias).
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Site disponível 24h.
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira das 8h00 as 12h00, com exceção de feriados ou pontos facultativos.
RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO: Ouvidor.
PREVISÃO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: Prazo máximo de retorno do atendimento são 30 dias (prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa).
PRIORIDADES NO ATENDIMENTO: Por ordem de abertura de processo no site. Quando presencial, por ordem de chegada, priorizando as pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme Lei nº 10.048/2000.
VALOR DAS TAXAS E TARIFAS: Serviço gratuito.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ACESSAR O SERVIÇO: Qualquer pessoa pode acessar o serviço.
RELATÓRIOS DE RESULTADOS (veja o relatório anual na aba ARQUIVOS) ou acesse o painel Resolvel? do FalaBR:
http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/index.htm
Como solicitar:
Atendimento preferencial via site oficial da prefeitura (FalaBR), quando não possível, por telefone ou atendimento presencial.
Onde Encontrar:
Atendimento por telefone: 3448-1043 (Ramal 213).
Atendimento presencial: Na sede da prefeitura de Bal. Barra do Sul, localizada na Rua Joaquim Luiz, n° 216, Centro. CEP: 89247000. E-mail: ouvidoria@balneariobarradosul.sc.gov.br
Atendimento preferencial via internet:
ACESSE O LINK ABAIXO PARA REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO NA OUVIDORIA MUNICIPAL:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/BalnearioBarradoSul/Manifestacao/RegistrarManifestacao