DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO: Inscrição anual do aluno no registro da Escola. A matrícula é obrigatória para quem completar 4 a 6 anos até 31 de março, sendo direito da criança de ser matriculada em uma escola pública.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO: Comparecer a secretaria da escola ou CEI apresentando a documentação necessária.
RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO:
• Escola Municipal Marlene Francisca de Souza: Professor Responsável.
• Escola Municipal Erodi Marques Nunes: Diretor.
• Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira: Diretor.
• Escola Municipal Adalziza Leonida de Souza Cunha: Diretor.
• Escola Municipal Manoel Henrique Borges: Diretor.
• Centro de Educação Infantil Ernani de Souza: Diretor.
• Centro de Educação Infantil Lair Carvalho Piazera: Diretor.
• Escola Municipal de Supletivo Manoel de Souza: Chefe de Serviços EJA.
ÓRGÃO: Secretaria de Educação e Cultura.
SETOR: Secretarias das Escolas.
SUBORDINAÇÃO/ VÍNCULO: Secretário de Educação e Cultura.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Imediato.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Conforme horário de funcionamento de cada escola:
• Escola Municipal Marlene Francisca de Souza: 7h30 às 11h30 e 12h30 às 16h30.
• Escola Municipal Erodi Marques Nunes: 7h45 às 11h45 e 12h45 às 16h45.
• Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira: 8h às 12h e 13h às 17h.
• Escola Municipal Adalziza Leonida de Souza Cunha: 7h45 às 11h45 e 13h15 às 17h15.
• Escola Municipal Manoel Henrique Borges: 7h30 as 11h30 e 13h às 17h.
• Centro de Educação Infantil Ernani de Souza: 7h30 as 11h30 e 13h às 17h.
• Centro de Educação Infantil Lair Carvalho Piazera: 7h45 às 11h45 e 13h15 às 17h15.
• Escola Municipal de Supletivo Manoel de Souza: 18h30 às 22hs de segunda a quinta-feira e 8h às 14hs na sexta-feira.
RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO:
• Escola Municipal Marlene Francisca de Souza: Administrador Escolar.
• Escola Municipal Erodi Marques Nunes: Administrador Escolar.
• Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira: Administrador Escolar.
• Escola Municipal Adalziza Leonida de Souza Cunha: Administrador Escolar.
• Escola Municipal Manoel Henrique Borges: Administrador Escolar.
• Centro de Educação Infantil Ernani de Souza: Administrador Escolar.
• Centro de Educação Infantil Lair Carvalho Piazera: Administrador Escolar.
• Escola Municipal de Supletivo Manoel de Souza: Chefe de Serviços EJA.
PREVISÃO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: 15 minutos.
PRIORIDADES NO ATENDIMENTO: Por ordem de chegada, quando presencial priorizando as pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme Lei nº 10.048/2000.
VALOR DAS TAXAS E TARIFAS: Serviço gratuito.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Apresentar os seguintes documentos do aluno a ser matriculado:
• Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia);
• Carteira de Identidade (cópia);
• CPF (cópia);
• Duas fotos 3X4 idênticas e recentes;
• Declaração e/ou histórico escolar;
• Comprovante de endereço recente;
• Para os alunos menores de 18 anos: Cópia do CPF do pai, mãe ou responsável;
• Para os alunos maiores de 18 anos: Título de Eleitor (cópia); Comprovação de quitação eleitoral; Comprovante de quitação com serviço militar se for do sexo masculino (cópia);
• Para transferências, atestado de vaga da unidade escolar de destino.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Atendimento presencial.
LOCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO:
• Escola Municipal Marlene Francisca de Souza, localizada na Av. Jaraguá do Sul, 9906 - Bairro Conquista. Telefone: (47) 3448-1002.
• Escola Municipal Erodi Marques Nunes, localizada na Av. Jaraguá do Sul, 4239 - Bairro Pinheiros. Telefone: (47) 3448-1463.
• Escola Municipal Juraci Izaura de Oliveira, localizada na Rua Padre Nestor Welter, 408 - Bairro Costeira. Telefone: (47) 3448-2151.
• Escola Municipal Adalziza Leonida de Souza Cunha, localizada na Avenida Amândio Cabral, 1501 - Bairro Centro. Telefone: (47) 3448-1029.
• Escola Municipal Manoel Henrique Borges, localizada na Rua Brás Thomas da Silva, 70 - Bairro Centro. Telefone: (47) 3448-3486.
• Centro de Educação Infantil Ernani de Souza, localizada na Rua Brás Thomas da Silva, 80 - Bairro Centro. Telefone: (47) 3448-3946.
• Centro de Educação Infantil Lair Carvalho Piazera, localizada na Rua João Roberto de Borba, 457 - Bairro Centro. Telefone: (47) 3448-1005.
• Escola Municipal de Supletivo Manoel de Souza, localizada Rua Brás Thomas da Silva, 70 - Bairro Centro. E-mail: eja@balneariobarradosul.sc.gov.br. Telefone: (47) 3448-3365.